A Cia Pessoal de Teatro manda o seguinte recado:
O movimento "Rede Brasileira de Teatro de Rua", está arrecadando assinaturas para uma carta que será enviada para a Funarte, contra o aumento dos impostos da Produção Cultural.
Segue abaixo a notícia:
"Produtoras cinematográficas estão preparando um abaixo assinado para tentar reverter uma mudança fiscal imposta pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008. A lei, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro, migrou as empresas de produção cinematográfica e de artes cênicas, assim como as de produção cultural e artística, para outra tabela de tributação. Estas empresas, desde julhode 2007, se beneficiavam do Simples Nacional. Com a mudança, passam a reter 17,52% em impostos a partir de janeiro de 2009, ao invés dos 7% que recolhiam.
O Congresso Brasileiro de Cinema diz que está se mobilizando para reverter a situação. Para a associação, trata-se de "um golpe do governo sem precedentes no meio audiovisual, principalmente num momento em que a crise mundial aponta para uma forte recessão e corte de postos de trabalho em tantos outros setores".
A Carta abaixo foi escrita coletivamente pelos intergrantes da Rede que será enviada a Funarte, relativo ao Decreto 128 (aumentando a tributação da cultura), já foi assinada por inúmeros representantes dos estados, não só do segmento cênicao. Quem quiser assinar, coloque o nome do seu grupo ou movimento e os nomes dos integrantes. Estaremos recolhendo e reenviando para a RBTR.
Grande abraço,
Tatiana Horevicht
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À Funarte
Enviam - lhe esta mensagem grupos e artistas cênicos de 21 estados do Brasil que se manifestam contrários à Lei Complementar número 128, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2008.
Atuamos em ruas, praças, escolas e espaços alternativos com a nossa arte pública. Somos artistas-cidadãos que ao longo dos anos viemos nos expressando, reunindo saberes e nos organizando para o exercício pleno do nosso direito ao trabalho, à manifestação simbólica e à construção da identidade do povo brasileiro. Como trabalhadores e trabalhadoras da cultura, reafirmamos a nossa caminhada junto a várias lutas pela justiça, pelos direitos humanos e pela democracia. Celebramos as nossas histórias, músicas e personagens no contato direto com o público de diferentes realidades sociais, culturais e econômicas em todos os municípios do país.
Estamos articulados, mobilizados e organizados através da Rede Brasileira de Teatro de Rua criada em março de 2007, em Salvador/BA,composta por 1.225 grupos e/ou artistas-trabalhadores que é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os artistas-trabalhadores e grupos pertencentes a ela são seus articuladores que ampliam e capilarizam, cada vez mais, suas ações e pensamentos. Nosso trabalho é feito de formas diversas: grupos, produtoras, artistas sócios, associações, cooperativas, núcleos familiares, entre outras. Nossas diferentes formas de trabalho têm como principio comum garatir o direito ao acesso aos bens culturais a todos os cidadãos brasileiros, a produção, difusão, formação, registro, circulação e manutenção de grupos e fazedores de arte, construindo assim um país mais justo e igualitário.
Nesta perspectiva solicitamos a revisão da Lei Complementar número 128 que
aumenta a taxa tributária sobre a nossa atividade profissional. Esta medida onera nossa condição de trabalho, cria empecilhos para nossa formalização, intervém em toda a dinâmica da nossa produção, diminui os recursos já escassos para o nosso setor, restringe o acesso a bens culturais e contradiz as diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Cultura.
Reiteramos nossa posição a favor do diálogo e da construção participativa de
políticas públicas integradas que contemplem as diferentes formas de
produção artística.
30 de janeiro de 2009.
Articuladores da Rede Brasileira de Teatro de Rua
Teatro Terceira Margem - Cristiano Pena e Junia Bessa (MG)
Grupo Off-Sina - Richard Riguetti e Lilian Moraes (RJ)
Companhia Folgazões de Artes Cênicas Wyller Villaças (ES)
Teatro Kabana - Mauro Xavier (MG)Gueto Poético - Kuka Matos (BA)
Teatro Ruante - São PauloBuraco d`Oráculo - São PauloLicko Turle - (RJ)
Centro Volante de Assessoria Teatral - Júnio Santos, Jôsy Dantas e Pedro Vinicius - (RN e CE)
Grupo Z de Teatro - Fernando Marques, Carla van den Bergen, Daniel Boone, Alexsandra Bertoli (ES)
Leo Carnevale - Palhaço Xodó(RJ)
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A Confraria apoia essa causa.
Quem também deseja participar do abaixo assinado, entre em contato com a Cia Pessoal:
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