Vamos ficar atentos as transformações que estão ocorrendo no pensamento do governo sobre cultura. Apesar dos problemas e equivocos do governo Lula, nunca se pensou tanto em cultura como nessa administração. Posturas foram revistas, pensamentos refeitos. Um exemplo claro dessa nova fase é esse caderno de diretrises que servirá de suporte para a construção de um Plano Nacional de Cultura, o que os estudiosos chamam de PAC da cultura, fazendo referência ao Projeto de Aceleração do Crescimento, lançado pelo governo. A partir desses pensamentos, que foram construidos coletivamente a partir dos Fóruns de Cultura, dos encontros, dos seminários, a gente se pergunta o que foi feito do nosso Caderno de Diretrises, escrito no Encontro da Diversidade, o que nosso governo fez? Vá saber...
Entenda a Plano:
Proporcionar a capacitação e a profissionalização dos trabalhadores culturais como política estratégica para as linguagens e experiências e a experiência estética é uma dos diagnósticos e desafios apresentados sobre “linguagens artísticas”. As diretrizes estão distribuídas ainda em “manifestações culturais”, “identidades e redes socioculturais”, “políticas gerais” e “políticas intersetoriais”.
O fomento à gestão pública e participativa é necessário para ampliar as capacidades de planejamento da gestão política de cultura no Brasil. “A cultura ainda carece de um marco regulatório que oriente a divisão das responsabilidades de execução das políticas públicas do setor atribuídas às instituições públicas federais, estaduais e municipais”, diz no caderno.
O desafio é imensurável. Mas, conforme alguns números divulgados pelo IBGE, mais de 75% dos municípios não possuem centros culturais multiuso, e os índices de carência de museus, teatros e salas de cinema no país superam essa proporção. Somente 5,1% das cidades contam com fundos próprios de cultura e apenas 5,6% dispõem de legislação específica de incentivo. Contudo, quase 58% dos municípios executam políticas culturais, com as quais as prefeituras gastam, em média, cerca de 1% de suas receitas.
A limitação de orçamentos públicos destinados ao setor e a necessidade de superação completa do ciclo de investimentos baseados em um sistema de renúncia fiscal guiado pelas decisões exclusivas dos agentes privados também entram na pauta.
O Plano Nacional de Cultura deve transformar esse regime, substituindo-o por “uma parceria em que as três esferas de governo contribuam para o direcionamento eqüitativo do apoio financeiro”. A finalidade dessa estratégia deve ser a cobertura ampla das especificidades dos perfis demográficos e geográficos e a sustentabilidade e efetividade de suas práticas culturais.
(Fonte: Cultura e Mercado)
Trechos do Caderno de Diretrizes:
"A cultura é constitutiva da ação humana: seu fundamento simbólico está sempre presente em qualquer prática social. Entretanto, no decorrer da história, processos colonialistas, imperialistas e expansionistas geraram concentrações de poder econômico e político produzindo variadas dinâmicas de subordinação e exclusão cultural. Na atualidade, como reação a esse processo de homogeneização cultural induzida em âmbito local e mundial, surgem iniciativas voltadas para a proteção, valorização e afirmação da diversidade cultural da humanidade. Tal perspectiva pressupõe maior responsabilidade do Estado na valorização do patrimônio material e imaterial de cada nação. Por essa ótica, a fruição e a produção de diferentes linguagens artísticas consolidadas e de múltiplas identidades e expressões culturais, que nunca foram objeto de ação pública no Brasil, afirmam-se como direitos de cidadania.
Nesse contexto, reconhece-se hoje a existência de uma economia da cultura que, melhor
regulada e incentivada, pode ser vista como um vetor de desenvolvimento essencial para a
inclusão social através da geração de ocupação e renda."
"O Plano Nacional de Cultura engloba as linguagens artísticas consolidadas e as múltiplas identidades e expressões culturais até então desconsideradas pela ação pública. Mas, para que a gestão pública ultrapasse o alcance tradicional e restritivo das belas-artes e dos produtos da indústria cultural, o projeto trabalha com alguns valores e conceitos na elaboração das políticas.
Entre eles, está o entendimento de que “a cultura é constitutiva da ação humana”, ou seja, o fundamento cultural está sempre presente, em qualquer prática social; o dinamismo das expressões, na dialética entre a tradição e a inovação; as relações ambientais indissociáveis; o reconhecimento do Estado como fomentador não omisso e regulador não autoritário em um projeto de desenvolvimento de um país; a responsabilidade do MinC e a co-responsabilidade das diferentes instâncias do poder público e da sociedade civil."
Leia o Caderno:
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